Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.